17/02/2009



Passando a fase do luto, volto a escrever em meu site, dessa vez espero que com uma regularidade maior. A perda da Márcia foi algo muito forte no movimento cicloativista brasileiro. Creio que foi a primeira cicloativista a perder a vida pedalando e assassinada por essa política de mobilidade que sempre questionamos. Perder uma pessoa querida, que lutava conosco diariamente, numa situação que enfrentamos todos os dias é algo que gera uma enorme reflexão no “mundo cicloativista”.

A Marcia se foi e foi inevitável a comoção, já que ela tinha muitos amigos. O “acidente” ocorreu no dia 14 de janeiro de 2009, na Avenida Paulista, sentido Consolação, entre as Alamedas Campinas e Pamplona. Márcia andava na direita, dentro da faixa preferencial de ônibus.

Ciclistas realizaram diversas ações durante a semana, no exato dia, um grupo de 40 ciclistas, debaixo de uma forte chuva, fez uma homenagem colocando flores no local onde ocorreu o assassinato.


Mario Amaya

Márcia tinha o desejo de doar todos os órgãos e o corpo para a Escola Paulista de Medicina para estudos. Como não houve corpo para velar e a pedido dela, familiares fizeram uma homenagem a ela, na Praça do Ciclista, no dia 15 de janeiro. Cerca de 200 pessoas, entre ciclistas, amigos e familiares estiveram presentes nessa homenagem.



Já na sexta-feira, dia 16, cerca de 300 pessoas, entre ciclistas e pedestres fizeram mais uma nova homenagem. Colocaram uma Ghost Bike (bicicleta fantasma) no local onde ocorreu o falecimento. As Ghost Bikes são colocadas para homenagear a morte de cicloativistas no trânsito das cidades.



Em 2007, durante a Bicicletada de Novembro, ciclistas paulistanos colocaram uma Ghost na Av. Engenheiro Luis Carlos Berrine, no Brooklin, em homenagem aos 86 ciclistas que perderam a vida na cidade.

Sobre o “Acidente”

Apesar de alguns cicloativistas pintarem a ciclofaixa a esquerda da faixa de ônibus, Marcia fazia questão de pedalar na direita, dentro da lei. Há várias versões, conversei com muitas pessoas que alegaram ter visto o acidente e tirei minhas conclusões com base nos relatos coerentes e também nas informações oficiais que constam no Boletim de Ocorrência, no relato do motorista e de um motoqueiro que estava na calçada, no momento do acidente.

O motorista disse que viu a ciclista, pedalando na faixa de ônibus, fez a ultrapassagem e quando retornava para a pista ouviu um barulho. Já um motoqueiro que é testemunha no processo, disse exatamente a mesma coisa, que ela estava sendo ultrapassada e que antes de terminar o motorista jogou o ônibus para a direita, sem dar chances para ela escapar. Ela foi derrubada pelo ônibus e a roda a puxou para baixo dele, levando a óbito na hora.

O motorista não cumpriu o art. 201 do CTB que diz:

Art. 201. Deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinqüenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta:
        Infração - média;
        Penalidade - multa.

Foi indiciado por homicídio culposo (sem a intenção de matar) e será julgado pelo artigo 302 que diz:

Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:
        Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
        Parágrafo único. No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente:
        I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;
        II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;
        III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;
        IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

Como podemos ver, as chances desse motorista ser punido são relativamente pequenas ainda mais se compararmos com outros países.

De acordo com o parágrafo IV, que diz “no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros”, pode ser que a pena seja aumentada em até 50% pois o infrator foi um motorista de ônibus em seu horário de trabalho. Se a lei for cumprida, ele também perderá o direito de dirigir, o que deveria ser regra para todas as pessoas que tiram a vida de alguém no trânsito das cidades.

Mas já há no congresso, uma proposta de alteração do código de trânsito onde esse crime passará a ser doloso, trazendo muito mais complicações aos infratores.

Não sou contra os motoristas de ônibus, ouvi muitas asneiras de que eles sofrem pressão demais, ganham pouco, tem baixa instrução, “bla, bla, bla”. São problemas sim que a sociedade tem que discutir, mas mesmo com esses problemas, há um grande número de condutores de coletivos que dirigem com extrema prudência, colocando a vida alheia acima dos seus “horários”. Sei também que há vários motoristas que correm demais para chegar mais cedo nas paradas e com isso, ficar mais tempo descansando. Não ando apenas de bicicleta, já andei muito de ônibus e as vezes continuo usando o transporte público.

Ficaria indignado e clamaria por justiça, não importa qual fosse o outro veículo envolvido no acidente, seja ele um carro de passeio, uma SUV, moto ou até um caminhão dos bombeiros. A trabalho ou a passeio, a direção de um veículo com mais de uma tonelada (mais de 8 em se tratando de ônibus e caminhões) tem que ser feita com absoluta prudência, os motoristas tem o DEVER de proteger os mais fracos. Não sou eu que diz, mas a lei, em seu art 29 inciso II, parágrafo 2º do CTB:

§ 2º Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.

Justamente por isso, irei acompanhar todo o processo e ajudarei a família no que for preciso, para que seja feita a justiça. Mas o que mais tem me deixado intrigado é que muitos ciclistas, principalmente os menos experientes, estão deixando de pedalar (muitos voltando para o carro).

O que pode ser feito para evitar mais mortes?

A Paulista em especial é um caso a parte, lá a prioridade são dos 90 mil automóveis e não dos um milhão de pedestres que lá circulam diariamente. Sendo que a grande maioria desses pedestres chegam lá usando o transporte público.

A solução perfeita seria a criação de faixas EXCLUSIVAS (e não preferenciais) de ônibus junto ao canteiro central. Com isso haveria espaço até para implantação de uma ciclofaixa a direita de cada via. Mas duvido que isso ocorra, pois a Ong que “cuida” da Paulista defende a retirada dos ônibus da via, como se fossem eles e não os carros, os causadores dos transtornos na região. Aliás, transtornos que só os motoristas e os usuários dos ônibus sofrem.

Fora do eixo da Paulista, a agressão por parte de muitos motoristas de ônibus é algo muito mais sério. É na periferia onde ocorre a maioria dos acidentes fatais, lugares onde nem sempre é possível usar vias alternativas. Para evitar o confronto, os ciclistas contam apenas com a educação dos condutores, algo que nem sempre acontece.

Há pelo menos 2 anos eu batalho para conseguir dar uma palestra aos motoristas de ônibus com o objetivo de conscientizá-los do quanto a prudência deles é importante para a preservação da nossa integridade. No final do ano passado, com a ajuda do pessoal da Secretaria do Verde e apoio da Porto Seguro, finalmente conseguimos com que essa palestra saia do papel.

Provavelmente em março de 2009, será ministrado um curso para no mínimo 80 multiplicadores (são 80 garagens na cidade e cada uma irá enviar, no mínimo um representante), que multiplicarão essa palestra para cerca de 60 mil motoristas e cobradores da cidade que receberão uma cartilha produzida pela SVMA em parceria com a SPTrans.

Acredito muito nas pessoas, creio que a maioria não tem vontade de matar e são esses quem eu miro. Acredito que após esse curso, o comportamento da maioria dos motoristas irá mudar em relação, não só aos ciclistas, mas a todos os agentes que eles compartilham o trânsito em nossa cidade.

Acredito mais no poder de mobilização dos paulistanos do que numa resposta efetiva por parte das nossas autoridades de trânsito. Baseio essa percepção na entrevista que o nosso Super Secretário de Transportes, Alexandre Moraes concedeu a revista Veja (clique aqui caso tenha estômago para ler a matéria inteira). Abaixo uma pequena amostra da entrevista que revela muito bem quais são as prioridades do nosso Secretário. Notem que a revista em questão se “esqueceu” de chamar os ciclistas (que ultrapassam os taxistas em número de deslocamentos) para questionarem o senhor Alexandre.

Julyver Modesto de Araujo, presidente da Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (Abptran)"Muitas vezes o marronzinho deve escolher entre ajudar na fluidez do tráfego e multar. Qual é a prioridade dos agentes nessas situações?

Moraes  Vamos priorizar a mobilidade, ainda mais nos momentos complicados de rush. Nessas horas, a fluidez é mais importante. É melhor o marronzinho coordenar o trânsito do que ficar parado multando."

Mais Moraes: "Acidentes com vítima causam muita lentidão. Quando a pessoa morre, demora para a pista ser liberada. Tem de esperar a perícia chegar, e às vezes isso para todo o trânsito. O impacto de um acidente com morte é o mesmo de um veículo quebrado. Quinze minutos de faixa obstruída provocam 3 quilômetros de congestionamento."

Para nosso secretário, uma pessoa morta no chão tem o mesmo valor que um carro quebrado. Ou seja, parem de morrer para não atrapalhar o trânsito.

Sinceramente fica difícil acreditar que uma mudança ocorreria dentro do nosso sistema, por isso insisto em apostar nas pessoas, é lá que essa mudança tem que ocorrer, pode ser lenta, mas ao menos é para valer.

André Pasqualini