Indústria de Multas da CET – Bicicletada Paulistana - Março de 2009
01/04/2009
Mais uma Bicicletada pra lá de centenária, cerca de 500 ciclistas tornaram mais uma vez as ruas dessa cidade divertida e humana. Infelizmente ainda há setores da Administração Pública que consideram esse ato, de tentar melhorar a mobilidade da cidade, um estorvo a fluidez motorizada e resolveram punir quem se locomove sem poluir ou congestionar.
Mês passado, recebi um email da CET e posteriormente uma carta registrada, dizendo que eu era o responsável pelo World Naked Bike Ride (WNBR), que a Pedalada Pelada prejudicou a fluidez motorizada e que foi necessário deslocar um efetivo da CET para compensar os nossos transtornos. Alegam também que os “Organizadores do WNBR” não avisaram a CET, por isso mandaram a conta.
Já que os ciclistas não podem pagar pelos “transtornos” causados na cidade em Créditos de Carbono, alguns realizaram um protesto em frente ao prédio da CET na Barão de Itapetininga, antecipando as futuras cobranças que virão, mas usando cuecas como forma de pagamento.
Também pintaram uma enorme ciclofaixa em frente à entrada do prédio. Quem sabe agora alguns diretores dessa empresa passam a conhecer esse tipo de sinalização tão comum em diversas cidades do planeta e não exclusiva apenas aos Parques Paulistanos.
No dia em que devolvi o boleto para a CET, publiquei uma matéria detalhando todo o processo dessa cobrança. Isso gerou algumas matérias na mídia onde a CET deu as respostas destacadas acima. Vamos então as respostas das respostas:
Sobre a questão de eu ser o responsável pelo WNBR
Em nenhum momento disse a alguém ou a CET que era o responsável pela Pedalada. Tenho um site de ciclismo e uso ele para divulgar eventos de cicloativismo, seja em São Paulo como em outras cidades, além disso, como ciclista eu participo de diversas manifestações como essa, algo que tenho todo o direito de fazer.
O máximo que fiz foi divulgar o evento, como faço sempre. Quer dizer então que nesse ano, vão mandar a conta para a Revista Veja, pois ela também divulgou o evento? Portanto minha condição naquela Pedalada foi a de participante, jamais de organizador de alguma coisa.
Sobre a Pedalada ter prejudicado o trânsito
A concentração começou as 12h00 e as 14h00 a massa resolveu sair da praça. Se houve algum prejuízo ao trânsito, esse prejuízo ocorreu durante a concentração, pois havia dezenas de carros da imprensa estacionados em locais proibidos e muitas pessoas na pequena praça. Era inevitável que alguns ocupassem a via. Nesse caso, a CET deveria ter feito algo para proteger os pedestres que não o fez.
Durante a pedalada, a massa se deslocou numa média de 10 km/h, muito superior a média de 1 km/h que constantemente os carros desenvolvem naquela via. A Bicicleta é um veículo e segundo o Código de Transito Brasileiro, tem todo o direito de se deslocar nas vias urbanas da cidade, além de ter a preferência perante os demais veículos.
É natural que numa situação de massa, a maioria se sobreponha a minoria. Diariamente a maioria motorizada impõe o ritmo de deslocamento da cidade. Naquela situação foi a maioria não motorizada que impôs o ritmo de deslocamento de todos e em nenhum momento a massa impediu o tráfego de qualquer veículo. Aliás, só houve a interrupção do tráfego apenas em um momento...
Momento esse em que a PM bloqueou a pista, impedindo o fluxo dos ciclistas e motoristas para efetuar a minha prisão. Infelizmente as leis brasileiras são subjetivas demais e se soubesse que apenas o meu nu era considerado obsceno (havia uns 20 pelados a minha volta naquele momento), teria feito como esse ano e não teria me despido. Portanto se alguém foi o responsável pelo bloqueio do tráfego, esse alguém é o Major da PM que comandou a operação.
Sobre os organizadores do WNBR não terem avisado a CET
Muita gente ainda cria confusão, para isso fiz uma pesquisa sobre o WNBR e escrevi uma matéria para o meu site. O WNBR não tem organizadores, é algo que simplesmente acontece, como o Dia das Mães por exemplo, quem é o organizador do Dia das Mães? Há uma página wiki do WNBR (que infelizmente estava fora do ar no dia da matéria, clique aqui para acessar em cachê no Google), nela existem duas sugestões de data, uma para o Hemisfério Norte e outra para o Hemisfério Sul. A data da Pedalada de São Paulo estava definida desde o segundo semestre do ano passado e poderia ser conferida nesse link (em cachê).
Como não há “organizadores”, conseqüentemente não há responsáveis e não há como alguém avisar a CET oficialmente. Porem é praticamente impossível não ficar sabendo com antecedência já que a Pedalada foi extremamente divulgada na mídia dias antes.
Concluindo, se é que dá para concluir algo, só resta imaginar que a CET agiu de má fé e está usando essa multa para externar seus sentimentos em relação aos ciclistas. Vamos ver o que diz o art. 21 do CTB:
Art. 21. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
II - planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;
Qualquer pessoa que se desloque pelas nossas ruas consegue perceber que a CET (junto com a prefeitura, quem realmente manda nela) não cumpre o art. 21 do CTB. De uns tempos para cá, os ciclistas tem se organizado para cobrar dessa empresa, uma atitude próxima ao que determina a lei, que eles realmente promovam o desenvolvimento da circulação e da segurança dos ciclistas.
Mas parece que essas cobranças têm incomodado alguns setores dessa empresa e causaram uma reação. Ao invés de cumprirem a lei, preferiram usar a retaliação tentando punir aqueles que os questionam.
Da minha parte não tenho muito que fazer, protocolei minha defesa com a devolução do boleto e vou aguardar a resposta. Se ainda insistirem nessa cobrança, não me resta alternativa senão o de questionar na justiça essa cobrança mais que indevida.
Também vou continuar pedalando e cobrando como tenho feito há anos. Também continuarei participando da Bicicletada e todos os passeios ou deslocamentos em grupos que tiver vontade. Aliás, essa é a primeira vez que eu não fiz a divulgação da Bicicletada mensal em meu site, desde o começo de 2006. Mesmo assim apareceram mais de 500 ciclistas para pedalar na massa.
No próximo mês farei o contrário, mandarei um convite avisando que não haverá a Bicicletada. Quando houver novamente uns 500 ciclistas na praça, vamos ver assim a CET se convence de que não sou organizador de nada e que resolvam, enfim trabalhar pelo ciclista de São Paulo.
Quanto a Bicicletada de Março? Mais uma vez foi maravilhosa, como podem conferir no vídeo abaixo, ou no álbum do CicloBR.
