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Aula de política com o professor Kassab
12/01/2010
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Todas as terças eu publico um texto na coluna Seu Destak do Jornal Destak de São Paulo. No final da página há links para todas as colunas já publicadas e aqui, as vezes com algumas imagens. |
A maioria dos políticos está mais preocupada em se perpetuar no poder, e não em servir a população
Política deveria ser uma arte de como organizar a máquina pública para trabalhar em favor da sociedade. Mas, no Brasil, devido à polarização atual, é preciso fazer um pequeno adendo: "desde que o projeto seja nosso".
O vereador Chico Macena (PT) conseguiu aprovar a lei que cria a Rota Marcia Prado. Uma lei que tem mais importância cultural e política do que prática, já que fortalece o cicloturismo, algo que engatinha no Brasil, mas na Alemanha movimenta € 5 bilhões anuais. A lei também faz uma justa homenagem a uma ciclista que praticamente deu a vida para defender o direito do ciclista de pedalar em segurança.
A lei foi aprovada na Câmara e foi para sanção ou veto do prefeito Gilberto Kassab, sendo que seu prazo expirava no dia 18/12, um dia antes do teste da rota que levou mais de mil ciclistas ao litoral. Durante o teste, soubemos que a lei havia sido aprovada, sem saber da existência de vetos.
Depois de promulgada no Diário Oficial, soubemos que havia um veto, anulando justamente o traçado da rota. A alegação do veto foi "vício de iniciativa". Resumindo: o vereador não tem o poder de definir um traçado de rota, pois isso cabe ao Poder Executivo.
Apesar de o vereador Macena ser o autor da lei, sabem quem foi que propôs o traçado? O Executivo! Durante a elaboração do trajeto, primeiro o vereador ouviu os ciclistas que criaram a rota; depois, a Secretaria do Verde, com o gestor da APA Bororé, aprovou o traçado e ainda sugeriu um acréscimo, valorizando os parques da região.
Para entornar ainda mais o caldo: já ouviu falar do plano da prefeitura de construir ciclovias na periferia até o fim deste ano? Três bairros serão atendidos, entre eles o Grajaú. Sabem qual a principal via do Grajaú a receber ciclovia segundo a CET? A avenida Belmira Marin, parte da Rota Marcia Prado.
Com o mínimo de pesquisa, nosso prefeito veria o absurdo que seria vetar o projeto. Mas será que ele procurou avaliar os benefícios do projeto para a sociedade ou se preocupou mais com o partido do vereador? Em tempo: essa não é uma prática exclusiva do partido do prefeito, o PT também costuma adotar essa prática.
Infelizmente, a maioria dos políticos está mais preocupada em entrar para a política para se perpetuar no poder, e não para trabalhar pela população. Para a nossa infelicidade.
André Pasqualini
Resposta da Prefeitura:
Prezado André,
Tomei conhecimento do seu artigo publicado no Jornal Destak em 12/01 e gostaria de ponderar que não procede sua crítica ao veto parcial que incidiu sobre o artigo 2 da Lei que criou a Rota Marcia Prado.
A proposta foi mantida integralmente. O veto atingiu única e exclusivamente o detalhamento de roteiro das ruas, e por razões exclusivamente técnicas. Não se inclui o traçado de uma rota em texto de lei, pois para eventual alteração futura, necessária por conveniência aos usuários, por segurança ou por qualquer outra razão relevante apresentada pela cidade, seriam necessários um novo projeto de lei e toda a consequente tramitação legislativa (só se altera uma lei com outra lei). Criada a rota, com início e destino, as ruas que compõem a mesma constarão de decreto regulamentador e/ou de portaria específica da Secretaria Municipal de Transportes, ouvidos todos os órgãos necessários como CET, SPTrans, etc, e não só Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente.
As Secretarias responsáveis estão finalizando o estudo do melhor traçado para a cidade e seus ciclistas e a rota sugerida pelo projeto do vereador Chico Macena é o ponto de partida. Poderá ser absorvida integralmente ou com alguma alteração, que, se ocorrer, certamente o será por comum acordo com todos os seus futuros usuários.
Tenha a certeza de que a criação da rota turística foi muito bem recebida pela Prefeitura de São Paulo, que além de buscar atender as demandas de todos os seus cidadãos, pretende estimular, ainda mais, o uso das ciclovias, uma importante alternativa para o trânsito do Município.
Atenciosamente,
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário de Relações Governamentais
Minha tréplica
Olá Senhor Antônio, obrigado pela resposta.
Acompanhei todo o processo da criação da Rota e como nunca houve alguém que propusesse uma rota cicloturistica creio que, ao menos por parte do Vereador Chico Macena, todos os procedimentos foram seguidos a risca.
Primeiro lugar, uma Rota Cicloturística é muito diferente de uma “via”. Uma rota é uma sugestão, seria como alguém criar uma sugestão de rota para evitar o trânsito da Marginal Pinheiros e batizar essa sugestão. Como disse no meu artigo, de efeito prático não há quase nenhum, pois a rota como disse, é uma sugestão. Mas para efeitos políticos e sociais que beneficiam a Bicicleta e o Cicloturismo, aí sim tem um grande significado, isso sem falar na homenagem a uma pessoa que lutava contra a guerra que assola o trânsito e acabou sendo vítima dele.
Segundo, essa rota não foi criada pelo Vereador, foi criada e batizada pelos ciclistas. Da mesma maneira que criamos e batizamos informalmente a Praça do Ciclista (passo importante para sua oficialização), fizemos o mesmo com a Rota Cicloturística com o objetivo de homenagear a Marcia Prado. O Vereador apenas tentou oficializar algo que já existia informalmente. O critério técnico para a criação de uma rota pelos ciclistas é feito em campo, pedalando por diversas alternativas e descobrindo a rota ideal. O tráfego da Belmira Marin é mesmo horrível, mas são apenas 4 quilômetros de trafego horrível e 73 quilômetros de viagem tranqüila.
No processo de oficialização, ele consultou a CET e a SVMA, essa última que propôs o traçado alternativo contemplando os parques a serem criados dentro da Apa Bororé. Algo que também foi visto como positivo pelos ciclistas.
Já a CET tem oficialmente planos da criação de ciclovias e ciclofaixas na mesma via já utilizada pelos ciclistas, o vereador pediu para nós alternativas a Belmira Marin, mas infelizmente elas não existem, pois se existissem, com certeza a usaríamos.
Infelizmente a prefeitura de São Paulo não tem competência para indicar aos ciclistas a melhor sugestão de trajeto, algo que lamento mas temos que concordar que é a realidade. Não temos na prefeitura um corpo técnico especializado em mobilidade não motorizada. Recentemente foi criada uma coordenadoria, mas é incipiente ainda, apenas com 10 pessoas e nem deve ter tido tempo de arrumar as gavetas ainda.
A lei do vereador já dava um norte e em nada impedia de, no futuro, propor alterações que melhorassem e incrementassem a rota. O mais legal é que a lei destinava 200 mil reais a APA Bororé que poderia para sinalizar a rota e com certeza sobraria dinheiro que poderia ser usado para sinalizar outras rotas dentro da APA, estimulando ainda mais o ciclismo na região.
Eu tinha um texto pronto para escrever, o texto tinha o mesmo título, só que engrandecia a nobreza do prefeito em aprovar uma lei de alguém da oposição, que não traria tantos ganhos políticos para ele mas que trazia ganhos para a sociedade. Infelizmente nosso prefeito fez o que mais temíamos, vetou o projeto sem consultar a CET e tão pouco os ciclistas.
Lamento por tudo, até entendo as questões que levaram ao veto, mas conforme os argumentos acima, não posso concordar, com certeza a prefeitura teve mais derrotas com o veto do que vitórias.
Finalizando, reforçando a tese de que não temos técnicos competentes em mobilidade não motorizada na cidade de São Paulo, tanto é que há até uma sensação interna na prefeitura (e também em parte da sociedade que não pedala) que todos nossos problemas seriam resolvidos com ciclovias. Sugiro que leia o artigo que escrevi no meu site sobre 1 ano de falecimento da ciclista Marcia Prado.
Veja com atenção as campanhas realizadas em Londres e a questão das velocidades máximas que praticamos em nossas vias. Se por decreto, a prefeitura determinasse que a velocidade máxima nas avenidas de São Paulo passasse para 50 km/h, de imediato teríamos um aumento considerável no número de ciclistas e uma queda pela metade nos índices de acidentes fatais no trânsito de São Paulo. Isso é muito mais barato que ciclovias e traria muito mais segurança do que a construção delas.
André Pasqualini
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