Uma bizarrice sem tamanho que só pode ser fruto de ações vindas de pessoas com mentes “coronelizadas” que se consideram poderosas só porque tem algum poder ou alguns “contatos”. Através do Blog Vá de Bike do nosso amigo Willian Cruz, o ciclista Ismael Sedenski pediu nossa ajuda pois ele teve sua bicicleta apreendida pela Sub Prefeitura de Pinheiros.

Graças a uma forte articulação de bastidores da galera da Bicicletada e colaboração do Milton Jung da CBN e do Secretário do Verde e do meio Ambiente, Dr. Eduardo Jorge, Ismael teve sua Bicicleta recuperada.

Leia abaixo o texto com a base das mensagens que foram encaminhadas as autoridades e a imprensa.

"No dia 07/12, as 15:20h, o cidadão Ismael Sendeski teve sua bicicleta apreendida pela Sub Prefeitura de Pinheiros com base na lei municipal Lei 13478 art. 160. Ismael trabalha na Galeria Ouro Fino, na Rua Augusta e como a galeria não dispõe de estacionamento para bicicletas ele era obrigado a estaciona-la em um poste na calçada.

O artigo citado é esse: Art. 160 - É proibido expor, lançar ou depositar nos passeios, sarjetas, bocas-de-lobo, canteiros, jardins, áreas e logradouros públicos, quaisquer materiais e objetos, inclusive cartazes, faixas, placas e assemelhados, excetuados os casos previstos em lei.

A lei na qual esta baseada a apreensão é muito subjetiva, mas deixa a entender que se refere a lixos e placas depositadas nas calçadas (placas de empreendimentos imobiliários). Segundo conversa com o funcionário da Sub de Pinheiros, ele considerou a bicicleta como um "objeto" e por isso efetuou a apreensão. Mas o que ninguém da Subprefeitura de Pinheiros percebeu é que foram cometidas inúmeras irregularidades, vamos a elas.

1º) Bicicleta não é lixo, é um veículo e como tal, apenas poderia sofrer a apreensão pelas autoridades competentes (CET). No mais, o código de trânsito não prevê a apreensão de bicicletas presas nos passeios.

2º) Existem as leis municipais, Lei 13995 e a Lei 14266 que obrigam os estabelecimentos comerciais de grande afluxo de público a destinarem estacionamento para bicicletas. Como as leis ainda não foi regulamentada e não prevêem punição, o ciclista é obrigado a contar com o bom senso dos donos dos estabelecimentos comerciais.

3º) Juridicamente falando ocorreu um "ato coator" que seria o seguinte: "Coator é o ato, fato ou evento administrativo que viola, limita ou ameaça injustamente o livre exercício de um direito líquido e certo. Neste caso, o agente fiscal extrapolou os limites legais de sua atuação, afetando o direito líquido e certo do Ismael de deixar sua bicicleta pressa no poste, enquanto não cumprida a norma que prevê que todos estabelecimentos comerciais devem ter paraciclos. Apesar de justificar seu ato numa lei, seu ato foi ilegal pois não aplicada no caso concreto."

Com base nessa atitude, os ciclistas da Bicicletada que já iriam se encontrar na sexta feira, dia 14/12/2007 para a tradicional concentração “lúdico-educativa”, fizeram uma visita a tal “Galeria Ouro Fino”. Lá chegando, tentaram estacionar as magrelas em frente a galeria, mas de pronto ouviram um “Não Pode” do segurança do local. Já que não poderiam estacionar, eles entraram com suas bicicletas dentro da Galeria. Receberam tantos sorrisos dos presentes que ficou constatado que a Galeria Ouro Fino adora bicicletas, ao contrário do que esperavam.


Mais relatos e fotos da Bicicletada do dia 14/12

O caso foi resolvido mas foi aberto um enorme precedente para a prefeitura realizar uma verdadeira "limpa" nas bicicletas da cidade. Por isso devemos continuar a discussão para defender os direitos dos Ciclistas e alertar sobre os riscos que eles correm por terem escolhido a bicicleta como seu principal meio de transporte.


Ciclista desmontado equivale a um pedestre - foto: Falanstério

Para quem não sabe, os ciclistas da Bicicletada são os que foram responsáveis pelas bicicletas pintadas nas ruas da cidade, pela “Ghost Biker” (Bicicleta Fantasma) em memória dos ciclistas que morreram na cidade de São Paulo e de inúmeras outras manifestações "lúdicos-educativas" que já promoveram na cidade em prol de um transito mais humano, por menos espaços para os carros e mais espaço para as pessoas".

André Pasqualini