MP dá parecer favorável à liminar que paralisa obras da Nova Marginal
10/09/2009
Especial Freeway - Durante toda a fase de obras da Freeway da Marginal Tietê traremos informações mostrando todo lado negativo dessa obra.
Moacyr Lopes Junior/ Folha Imagem - Notem como a área da direita que nem virou asfalto ainda já ajuda na drenagem
No dia 16 de Julho de 2009, o Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, junto com mais 5 entidades, protocolaram na Justiça uma Ação Civil Pública, contra as obras da Nova Marginal Tietê, pedindo uma liminar que cassaria a obra imediatamente.
A ação foi recebida pela Juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho que solicitou uma manifestação do Dersa, do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo, além de um parecer do Ministério Público (MP) sobre o tema.
As partes públicas enviaram suas manifestações e ontem a Promotora do MP, Maria Amelia Nardy Pereira, se manifestou dando parecer favorável a concessão da liminar que paralisa as obras da Nova Marginal. Abaixo segue a introdução do Parecer do MP:
“A CIDADE DE SÃO PAULO É UM PALIMPSESTO - UM IMENSO PERGAMINHO CUJA ESCRITA É RASPADA DE TEMPOS EM TEMPOS, PARA RECEBER OUTRA NOVA, DE QUALIDADE LITERÁRIA INFERIOR, NO GERAL. UMA CIDADE RECONSTRUÍDA DUAS VEZES SOBRE SI MESMA, NO SÉCULO XIX.
UMA CIDADE CAPAZ DE GERAR UM PARQUE COMO O ANHANGABAÚ, UM DOS MAIS BELOS CENTROS DE CIDADES DAS AMÉRICAS, PARA DESTRUÍ-LO EM POUCAS DÉCADAS, E SEM NECESSIDADE, APENAS POR IMEDIATISMO E IMPREVIDÊNCIA. CAPAZ DE CRIAR UMA AVENIDA PAULISTA, ÚNICA POR SUA POSIÇÃO NA CIDADE E INSUBSTITUÍVEL EM SUA ELEGÂNCIA, PARA AOS POUCOS DESTRUÍ-LA MINUCIOSA E REPASSADAMENTE. E, SEM REMORSO (IN SÃO PAULO TRÊS CIDADES EM UM SÉCULO, DE BENEDITO LIMA DE TOLEDO, LIVRARIA DUAS CIDADES).”
Entre alguns questionamentos do MP, um trecho se refere à questão da impermeabilização do solo e o risco de enchentes:
“A dúvida no que tange à impermeabilização do solo da região se revela faticamente plausível, dada a chuva que assolou a cidade no dia de ontem, provocando inundação na Marginal do Tietê e consequente paralisação de São Paulo e das cidades vizinhas.
Evidenciada, neste particular, a fumaça do bom direito, justificada a concessão da liminar como ora reclamada, mormente se considerada a proximidade do verão, período típico de chuvas torrenciais.”
O MP também considera o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) “não se mostra suficientemente satisfatório para a adequada definição dos impactos da obra objeto da ação”.
Hoje (dia 10 de setembro de 2009) o MP deve entregar o parecer a Juíza que pode conceder a liminar imediatamente ou pedir um prazo maior para decidir sobre a concessão ou não da liminar. De qualquer maneira a Ação Civil Pública continuará rolando e se mesmo não houver a concessão da liminar e a conseqüente não paralisação da obra, caso as previsões dos impetrantes da Ação se confirmem, os responsáveis pelas obras podem ser responsabilizados civil e criminalmente.
Falando sobre a questão da Impermeabilização do solo, vale a pena ver esse ótimo vídeo para o especial Vozes do Clima do Fantástico. O vídeo integral tem 7 minutos e pode ser visto clicando aqui. Nesse trecho curto e editado, tem uma pequena fala de especialistas no que tange a questão da impermeabilização do solo.
Sim, um dos especialistas que falam sobre a questão da impermeabilização do solo das Marginais Tietê é justamente o nosso Secretário do Verde e do Meio Ambiente, Dr. Eduardo Jorge, o responsável pelo mesmo EIA que aprovou as obras da Nova Marginal.
Agora só temos que aguardar os próximos desdobramentos, enquanto isso o CicloBR continuará questionando e informando. O próximo texto trará alternativas a essa obra, algumas inspiradas na proposta de Freeway do Maluf, que na comparação se mostrou infinitamente melhor que a Freeway proposta pelo governador Serra.
